COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 28 de Janeiro, terça-feira, as 18h., com a seguinte ordem do dia:

a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar n° 02/93, modificada pela lei complementar n° 70, de 22 de dezembro de 2023 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, que trata dos plantões das farmácias do município”;

b) Primeira discussão e votação das seguintes matérias:
- Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
- projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução nº 01 que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre prazo para recebimento de matérias”;
- Projeto de Resolução n. 03 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Resolução n. 04 que “Altera a Resolução n. 310/24 que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG.”;
c) discussão e votação do Requerimento n. 08 – de autoria da Mesa Diretora que requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos de Lei acima citados;
d) Distribuição de projetos e outras matérias

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 27 de Janeiro de 2025.

FABIANO GOMES DE LIMA
PRESIDENTE