COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereador Geovan dos Santos, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, neste dia 04 de Junho de 2024 - terça-feira, às 18 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:
a) Primeira discussão e votação do PROJETO DE LEI n.15 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Bem Estar Animal de Itaú de Minas – ABPAIM”;
b) Única discussão e primeira votação dos seguintes requerimentos:
* n. 15 – Maria Elena - requer informações sobre planejamento da Administração acerca de revisão do plano de carreira dos servidores municipais;
* n. 16 – Roberto Vieira - requer informações sobre os cálculos para o pagamento retroativo do adicional de insalubridade de 40% aos servidores da saúde (Período Pandêmico);
* n. 17 - Roberto Vieira - requer informações sobre servidor com carga horária de 60hs ocupar cumulativamente outro cargo distinto – e sobre substituição de servidor comissionado em férias, por servidor contratado;
* n. 18 – Mesa Diretora – requer a concessão do regime de urgência especial ao projeto de Lei n. 15/24 acima citado.
c) Distribuição de projetos e outras matérias.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 03 de junho de 2024.
GEOVAN DOS SANTOS
Presidente