COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, vereador Geovan dos Santos, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, neste dia 07 de Maio/24, terça-feira, às 18h., em sua sede, com a seguinte ordem do dia:
1) Primeira discussão e votação das seguintes matérias:
A) Projeto de Lei Complementar n. 01 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar n. 02/93 modificada pela lei complementar n. 70, de 22 de dezembro de 2023 - Código de Posturas do município de Itaú de Minas”. (trata de plantão de farmácias) e
B) Projeto de Lei n. 09 – “Altera a lei nº1052/2019 que "Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do município de Itaú de Minas" e da outras providências.
2) Única discussão e votação dos seguintes Requerimentos:
a) n. 11/24, de autoria da Ver. Maria Elena O. Faria, que requer informações acerca de transporte escolar dos alunos da E. E. Ary Pimenta;
b) N. 13/24 de autoria da Ver. Maria Elena O. Faria, - que requer a relação contendo o nome dos artistas beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, bem como o nome do Projeto proposto e o valor recebido por cada artista.
3) Distribuição de projetos e outras matérias.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 06 de Maio de 2024.
GEOVAN DOS SANTOS
PRESIDENTE