COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereador Geovan dos Santos, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 30 de Abril de 2024, terça-feira, às 18h., com a seguinte ordem do dia:

1) Única discussão e votação do Requerimento n. 12/24 que requer a concessão de Regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 10/24, PROJETO DE LEI Nº 13/24 e PROJETO DE LEI Nº14/24;

2) Primeira discussão e votação dos seguintes projetos de lei:

a) PROJETO DE LEI Nº 10/24 que INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

b) PROJETO DE LEI Nº 13/24 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCIRO DE 2024 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATIVIDADES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO) e

c) PROJETO DE LEI Nº14/24 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 -. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SUBVENÇÃO AO CHAME);

3) Outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 29 de abril de 2024.

Geovan dos Santos

PRESIDENTE