COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena Faria, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 25 de Abril de 2023, terça-feira, às 18h, com a seguinte ordem do dia:

1) Única discussão e votação dos requerimentos n. 15 e 16 que requerem a concessão do regime de urgência especial à projetos que menciona (Projetos de Lei 14, 15 e 16/23 e Projeto de Resolução n. 03/23);

2) Primeira discussão e votação dos seguintes projetos:
a) Projeto de Lei n° 14 – que Fixa vencimento de cargo que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (fixa vencimento advindo da transformação de função gratificada do Legislativo);
b) Projeto de Lei n.º 16/23 - que Autoriza o Município de Itaú de minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (maquinários e equipamentos);
c) Projeto de Lei n.º 17/23 – que Autoriza o Município de Itaú de minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (reforma da usina de reciclagem);
d) Projeto de Resolução nº 03/23 – que Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n.249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências. (transformar função gratificada no Legislativo).

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 24 de Abril de 2023.

MARIA ELENA FARIA FRAGA
PRESIDENTE