COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena Faria Fraga usando de suas atribuições legais comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária à realizar-se neste dia 11 de abril de 2023, terça feira, as 18:00 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de lei 64/22 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE LTAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
b) Primeira discussão e votação do Projeto de lei 10/23 - “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO.”
c) Única discussão e única votação do REQUERIMENTO 11/2023 – Vereadora Maria Elena de Faria
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Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 10 de abril de 2023.
Maria Elena Faria Fraga
PRESIDENTE
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