COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Maria Elena Faria, comunica a população em geral que, haverá Sessão Extraordinária, em sua sede, neste dia 11 de abril de 2023, terça-feira, logo após a Sessão Ordinária com a seguinte ordem do dia:
a) Segunda discussão e votação do Projeto de lei 64/22 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE LTAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
b) Segunda discussão e votação do Projeto de lei 10/23 - “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE ATENTEM CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER EM LOCAIS DE LAZER E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO.”
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 10 de abril de 2023.
Maria Elena Faria Fraga
PRESIDENTE