COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Juliana Mattar, comunica a
população em geral que, haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 13 de dezembro de 2022, terça-
feira, às 18:00hs., com a seguinte ordem do dia:
1)Primeira discussão e votação dos seguintes projetos:
-Projeto de Lei nº 54/22 – Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Mundial
dos Trabalhadores da Educação.
- Projeto de Lei nº 58/22 – Dispõe sobre a promoção e a valorização da família circense e instalação de
circo itinerante no Município de Itaú de Minas – MG e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 59/22 – Autoriza a Adesão do Município de Itaú de Minas ao Programa “Serviço
de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” a ser implantado pelo Consórcio AMEG, define os
procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências.
2) Única discussão e votação dos seguintes Requerimentos:
- Requerimento nº 53/22 – Roberto Gonçalves Vieira – Requer informações do Executivo Municipal
em relação a Lei Ordinária nº 1172/22 que Dispõe sobre a proteção, identificação e controle das
populações de cães e gatos e da outras providências.
- Requerimento nº 58/22 – Mesa Diretora – Requer a concessão do regime de urgência especial aos
projetos que mencionam.

3) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 12 de dezembro de 2022.

JULIANA MATTAR - PRESIDENTE
* [Assinado Digitalmente]