COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Juliana Mattar, comunica a população em geral que, haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 18h., com a seguinte ordem do dia:
1) Primeira discussão e votação dos Projetos de Lei:
a) Projetos de Leis nº 30, 31, 32 e 33/22 – que Alteram denominações de logradouros públicos – (Homenagens ao Sr. Joaquim Pinto de Queiroz, Sr. Benedito Alves Amorim, Sr. Oswaldo Alves da Silva e Sr. Vitor Maximiano Costa);
b) Primeira discussão e votação do projeto de Lei nº 41/22 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.
c) Primeira discussão e votação do projeto de Lei nº 42/22 – Institui a Política de Turismo e dá outras providências.
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 05/22 -Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
2) Única discussão e votação dos seguintes Requerimentos:
a) nº 35/22 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer do Executivo Municipal informações acerca do pagamento de auxílio aluguel para pessoas que menciona.
b) nº 36/22 – Fabiano Gomes de Lima - Requer do Executivo Municipal esclarecimento sobre a doação feita para AGAIM (material inservíveis).
c) nº 38/22 – Davi Sousa - Requer do Executivo Municipal informações a respeito da minuta do Projeto de Lei que seria elaborada pelo Setor de Engenharia referente as alterações discutidas na reunião havida entre este setor, vereadores e representantes de imobiliárias.
d) nº 41/22 – Roberto Gonçalves Vieira - Requer do Executivo Municipal o resumo do GPS e cópia do aderno de bordo do carro de Placa QXD 3081, do dia 01 de julho de 2022.
e) nº 42/22 – Mesa Diretora – Requer a Concessão de Regime de Urgência Especial aos projetos que mencionam.
3) Distribuição de projetos e outras matérias.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 12 de setembro de 2022.
JULIANA MATTAR - PRESIDENTE
* [Assinado Digitalmente]