COMUNICADO SESSÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, neste dia 03 de Outubro de 2019, quinta-feira, as 18hs (dezoito horas), em sua sede, com a seguinte ordem do dia:
a) Única discussão e votação da proposição de emenda nº 03/19, bem como primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/19, que institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, revoga a Lei Complementar nº 31/10 e dá outras providências (trata da ocupação nas zonas rurais);
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, que “altera dispositivo que menciona na LC 02/93, que institui o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas e dá outras providências (trata de horário de funcionamento de clínicas humanas e animais);
c) Única votação dos seguintes Requerimentos:
· De autoria do Vereador Donizetti Antonio de Amorim, que requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Nº 105 - acerca da implantação da “Feira da Estação”;
- Nº 106 - acerca do contrato para fornecimento de combustíveis para a Administração; e sugere revisão do atual contrato;
- Nº 110 - sobre o andamento e negociações com a COHAB para a construção de casas populares.
· De autoria do Vereador Matheus Vilela Silva:
- Nº 108 - escala dos serviços de coleta de lixo bairro a bairro em nosso Município atualmente.
· De autoria do Vereador Davi Oliveira de Sousa, que requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Nº 109 - sobre a receita e arrecadação do Imposto sobre Propriedade Rural - ITR nos últimos exercícios;
- Nº 111 - sobre a situação da motocicleta da Prefeitura estacionada no pátio aparentemente sem uso.
· De autoria do Vereador Denis Donizetti Magalhães, que requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Nº 112 - sobre instrumentos e equipamentos utilizados pela Filarmônica, Orquestra de Violeiros, Fanfarra Municipal e Coral Fascinação;
- Nº 113 - acerca da divulgação e do cronograma do programa de aração da Secretaria Municipal de Agricultura.
d) Distribuições de projetos e outras matérias.
Itaú de Minas, em 02 de Outubro de 2019.
MATHEUS VILELA SILVA
PRESIDENTE