COMUNICADO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a população em geral que haverá Sessão Extraordinária, neste dia 24 de setembro de 2019, as 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), em sua sede, com a seguinte ordem do dia:
a) Única votação dos seguintes Requerimentos:
a.1) De autoria do vereador Donizetti Antonio de Amorim, que requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Nº 90 - A respeito do pagamento das contas de energia elétrica e parcelamento de débitos;
- Nº 91 - A respeito do CRAS e de redução de recursos;
- Nº 92 - A respeito da quantidade e destinação de terrenos da Municipalidade;
- Nº 94 - requer documentação que comprove todos os pagamentos efetuados entre os dias 20 a 31 de dezembro de 2016 e recolhimento de ISSQN;
- Nº 98 - A respeito do pagamento de contribuições patronais da Prefeitura para INSS e parcelamentos de débitos;
- Nº 99 - A respeito da Secretaria Municipal de Saúde, se há lista de espera de pessoa que necessitam de cirurgias/procedimento e planejamento para atendimento desta lita;
- Nº 100 - solicita relação de todos os convênios que a Prefeitura Municipal possui atualmente;
- Nº 101 - A respeito de pedidos de informações advindos do Ministério público enviado a Municipalidade tratando de irregularidades administrativas;
- Nº 102 - Cópia do Edital de leilão dos equipamentos que foram leiloados no dia 19/09/19;
- Nº 103 - A respeito se há algum tipo de denúncia/processo protocolado na Justiça pela Prefeitura contra vereadores de Itaú de Minas e vice-versa.
a.2) De autoria do vereador Davi Oliveira de Sousa, que requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- Nº 93 - Relação dos imóveis no Município abrangidos por imunidades tributárias;
- Nº 95 - A respeito do ICMS esportivo ;
- Nº 96 - Cópia do contrato da CEMETRA;
- Nº 97 - A respeito da complementação dos servidores municipais aposentados pelo regime geral da previdência - INSS.
a.3) De diversos autores, que requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde para tratar de assuntos de serviços de transporte, tercerização, hemodiálise e demais assuntos relativos a gestão de saúde no Município
b) Distribuições de projetos e outras matérias.
Itaú de Minas, em 23 de setembro de 2019.
MATHEUS VILELA SILVA
PRESIDENTE