COMUNICADO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a população em geral que haverá Sessão Extraordinária, neste dia 17 de setembro de 2019, as 17hs (dezessete) horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:

a) Única votação dos seguintes Requerimentos:

a.1) De autoria do vereador Matheus Vilela Silva que requer do Executivo municipais as seguintes informações quanto à leis Municipais:

• Nº 71/19 - a respeito da Lei Municipal que “dispõe sobre a obrigatoriedade de publicar no portal transparência em tempo real mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde”;
• Nº 72/19 - a respeito da Lei que institui o “Dia Municipal de Luta dos Idosos, Aposentados e Pensionistas no Município de Itaú de Minas”;
• Nº 73/19 - a respeito da Lei que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso”;
• Nº 74/19 - a respeito da Lei que “dispõe sobre a publicação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia na rede pública municipal de saúde”;
• Nº 75/19 - a respeito da Lei que “dispõe sobre a criação do programa Cesta básica do livro”;
• Nº 76/19 - a respeito da Lei que “torna obrigatória por parte das empresas exploradas de serviços funerários, a cessão de cadeiras de rodas para utilização por deficientes físicos, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção”;
• Nº 77/19 - a respeito da Lei que “dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itaú de Minas”;
• Nº 78/19 - a respeito da Lei que “dispõe sobre a política de incentivo econômico e social do Município de Itaú de Minas e cria programa e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social”;
• Nº 79/19 - a respeito da Lei que “regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “moto taxista” serviço comunitário de rua, Motoboy e transporte de mercadorias “moto-frete”;
• Nº 80/19 - a respeito da Lei que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e ou/ ajuda de custo a estudantes de nível médio e superior e a criação do programa municipal de auxílio transporte para estudantes universitários de Itaú de Minas”.

a.2) De autoria do vereador Donizetti Antonio de Amorim que requer as informações do Executivo Municipal:

• Nº 85/19 - a respeito da construção de quadra de esporte no Bairro São Lucas;
• Nº 86/19 - a respeito da reforma da quadra Três Marias;
• Nº 87/19 - a respeito da Empresa ADONAI;
• Nº 88/19 - a respeito dos equipamentos/mobiliários adquiridos pela Secretária Municipal de Saúde, no exercício de 2019.

a.3) De autoria do Davi Oliveira de Sousa:

• Nº 89/19 - Requer informações do Executivo Municipal a respeito de todos os imóveis destinados para áreas verdes de nosso Município.

Itaú de Minas, em 16 de setembro de 2019.

MATHEUS VILELA SILVA
PRESIDENTE