COMUNICADO - SESSÃO DE COMISSÃO CONJUNTA
COMUNICADO - SESSÃO DE COMISSÃO CONJUNTA
A Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereadora Maria Elena Oliveira Faria e a Presidente da Comissão de Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vereadora Cláudia Calixto, comunicam a população em geral que, haverá Sessão Ordinária conjunta destas comissões, em sua sede, neste dia 23 de Abril de 2024 – terça feira, às 17:30
min., com a seguinte ordem do dia:
A) Deliberação de pareceres ao Projeto de Lei Complementar n. 01 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS. (trata de plantão de farmácias); e Projeto de Lei n. 09 - ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 18 de abril de 2024.
Maria Elena Oliveira Faria
Presidente da Comissão LJR
Cláudia Calixto Simão Fonseca
Presidente da Comissão OSPAICMADS