COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 21 de dezembro de 2021, terça-feira, a partir das 18 horas, com a seguinte ordem do dia:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 05/21 - Altera a Lei Complementar Nº 64, de 31/08/2021 - Que Institui Normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporando-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1691
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 62/21 - Institui -gratificação de função à servidores municipais e dá outras providências.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1764
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 10/21 - Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1567
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 14/21 - Institui o DOC - Diário Oficial da Câmara como órgão oficial de comunicação e de publicação legal da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1713
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 15/21 - Altera a Resolução Nº 262/19 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências (Trata de Comissões Permanentes).
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1724
f) Única discussão e votação do Requerimento Nº 97/21 - Requer informações acerca do acordo firmado entre a Prefeitura e a CEMIG.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1718
g) Única discussão e votação do Requerimento Nº 98/21 - Requer informações acerca da receita da Secretaria Municipal de Saúde.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1719
h) Única discussão e votação do Requerimento Nº 100/21 - Solicita informações acerca da reforma do Poliesportivo Tancredo Neves.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1756
i) Única discussão e votação do Requerimento Nº 102/21 - Requer a convocação do Sr. Eurípedes Roriz da Silva, Secretário Municipal de Obras para falar sobre as atividades do Setor de Fiscalização, suas ações e atuações na aplicação do Código de Posturas.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1767
j) Única discussão e votação do Requerimento Nº 103/21 - Requer Urgência Especial aos Projetos que mencionam.
📲 - SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1768
2) Distribuição de projetos e outras matérias.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 20 de dezembro de 2021.
CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
PRESIDENTE