COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES, PLANO PLURIANUAL, EMENDAS IMPOSITIVAS, RECEITAS E DESPESAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 23 de novembro de 2021, terça-feira, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e votação das Proposições de Emendas Impositivas Nº 01/21 e Nº 02/21 ao Projeto de Lei Nº 49/21 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício de 2022.
- SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1682
- SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1683

b) Primeira discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

b.1) Nº 46/21 - Altera a Lei nº 1125, de 20 de maio de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 - que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
- SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1655

b.2) Nº 47/21 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.
- SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1656

b.3) Nº 48/21 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
- SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1657

b.4) Nº 49/21 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício de 2022.
- SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1658

c) Distribuição de projetos.


Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 22 de novembro de 2021.


CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
PRESIDENTE

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