COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS, LIMPEZA DE TERRENOS, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, MOÇÃO AOS INTEGRANTES DO “MUDA ITAÚ”.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 15 de junho de 2021, terça-feira, às 18horas, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e votação da proposição de emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 02/21, bem como nova redação final do referido projeto, que altera a Lei Complementar nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pelas Leis Complementares nº 30/2010 e 46/2016 e 21/2017 e dá outras providências (limpeza de terrenos);

b) Única votação dos seguintes Requerimentos:

- Nº 48/2021 - Fabiano Lima - Requer informações acerca do CECOI.
- Nº 49/2021 - Fabiano Lima - Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos).
- Nº 50/2021 - Roberto Vieira - Requer informações acerca da vacinação contra a Covid 19 para vigilante das agências bancárias.
- Nº 51/2021 - Roberto Vieira - Requer informações acerca das placas de proibido estacionar.
- Nº 52/2021 - Davi Sousa - Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos.
- Nº 53/2021 - Davi Sousa - Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores.
- Nº 54/2021 - Maria Elena - Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé).

c) Única discussão e votação da Moção nº 01/21 que: Manifesta aplausos aos Sr. Ronaldo Amorim, Ademir Rosa e Frederico Malaguti pelas ações do Projeto Muda Itaú;

d) Distribuição de projetos e outras matérias.

 

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 14 de Junho de 2021.


Cláudia Calixto Simão Fonseca
Presidente

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