COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA
RESUMO: PROJETOS DE LEIS, IGREJAS TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS, ATIVIDADE ESSÊNCIAL, ATENDIMENTO ESPECIAL AO CADEIRANTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, Vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária, em sua sede, neste dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 18 horas, com a seguinte ordem do dia:
a) Única discussão e votação a Proposição de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 15/21, bem como, primeira discussão e votação ao Projeto de Lei nº 15/21 - Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirantes nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/21 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itaí de Minas/MG;
c) Única votação do Requerimento nº 42/21 - Juliana Mattar - Requer do Executivo Municipal informações a respeito das famílias em situações de vulnerabilidade social de baixa renda;
d) Única votação do Requerimento nº 43/21 - Juliana Mattar - Requer do Executivo Municipal informações com referência a cesta básica das famílias em situação de pobreza;
e) Distribuição de projetos e outras matérias.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 24 de maio de 2021.
CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
PRESIDENTE