COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO: URGÊNCIA ESPECIAL, MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Oberdan Faria, comunica a população em geral que, excepcionalmente, haverá Sessão Ordinária no sistema on line neste dia 18 de Dezembro de 2020, sexta-feira, a partir das 14h30min, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e votação do Requerimento nº 106/20, de autoria Líder do Prefeito, Vereador Antônio dos Reis Nunes, que solicita a concessão do regime de urgência especial de projetos que menciona;

b) Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 40/20, que e autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento de 2020 (aumenta limite de suplementação em mais 5%, totalizando 20%);

c) Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 41/20, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei nº 1063, que estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências (abre crédito para pavimentação de vias urbanas);

d) Distribuição de projetos e outras matérias.


Itaú de Minas, em 17 de Dezembro de 2020.


Oberdan Faria
Presidente

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.