COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária através do sistema on line com votação remota, neste dia 14 de dezembro de 2020, segunda-feira, a partir das 09 horas, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências (para a concessão de subvenções, auxílios e contribuições neste exercício);

b) Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 39/20 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei nº 1063/2020 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 - e dá outras providências (custeio das despesas com inativos, pensionistas e outros benefícios previdenciários do extinto IPSIM);

c) Única votação do Requerimento nº 103/20 - Líder do Executivo - que solicita a concessão do Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 38 e 39/20;

d) Distribuição de projetos e outras matérias.

Itaú de Minas, em 11 de dezembro de 2020.

OBERDAN FARIA
PRESIDENTE