COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

por adm publicado 20/11/2020 16h53, última modificação 20/11/2020 16h53
RESUMO: URGÊNCIA ESPECIAL, LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS, PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO EXECUTIVO.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária através do sistema on line com votação remota, neste dia 23 de novembro de 2020, segunda-feira, a partir das 10 horas, com a seguinte ordem do dia:

a) Única votação o Requerimento nº 93/20, de autoria Da Mesa Diretora, que solicita a concessão do regime de urgência especial de projetos que menciona;

b) Única discussão e primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 05/20, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993, que instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 42, de 12 de março de 2015 e dá outras providências;

c) Única discussão e primeira votação o Projeto de Resolução nº 10/20, que autoriza a Câmara Municipal antecipar ao Executivo Municipal a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo;

d) Distribuição de projetos e outras matérias.


Itaú de Minas, em 20 de novembro de 2020.


PRESIDENTE

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