COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

por adm publicado 19/11/2020 11h18, última modificação 19/11/2020 11h18
RESUMO: URGÊNCIA ESPECIAL; ABERTURA DE CRÉDITO; RECEITA E DESPESA; EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020; RECURSOS PARA FIAS, MEDICAMENTOS E DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária através do sistema on line com votação remota, excepcionalmente, neste dia 20 de novembro de 2020, sexta-feira, a partir das 11 horas, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e votação do Requerimento nº 92/20, de autoria do Vereador Líder do Prefeito, que solicita a concessão do Regime de Urgência Especial de projetos que menciona;

b) Única discussão e primeira votação Projetos de Leis nº's 34, 35 e 36/20, que autorizam a abertura de Crédito na Lei nº 1063, que estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências (tratam de destinar recursos para a FIAS - Hospital Itaú, recursos para medicamentos da saúde mental e recursos para desapropriação de imóveis;

c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 28, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021; Projeto de Lei nº 29/20, que modifica a Lei nº 1086, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 30/20, que modifica a Lei nº 1010, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências;

d) Distribuição de projetos e outras matérias.


Itaú de Minas, em 19 de novembro de 2020.


PRESIDENTE

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