COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO: URGÊNCIA ESPECIAL, MATÉRIAS ORÇAMENTÁRIAS, RECEITAS E DESPESAS, EXERCÍCIO 2021, PLANO PLURIANUAL.

A Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária através do sistema on line com votação remota, excepcionalmente, neste dia 03 de novembro de 2020, terça-feira, a partir das 09 horas, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 33/20, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências;

b) Única votação do Requerimento nº 91/20 - Líder do Executivo - que solicita a concessão do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 33/20;

c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 28/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021;

d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/20, que modifica a Lei nº 1086, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências;

e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 30/20, que modifica a Lei nº 1010, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências;

f) Distribuição de projetos e outras matérias.


Itaú de Minas, em 29 de Outubro de 2020.


PRESIDENTE

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.