COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereador Oberdan Faria, comunica a população em geral que haverá Sessão Ordinária neste dia 11 de fevereiro de 2020, terça-feira, às 18 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:

a) ÚNICA VOTAÇÃO DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:

• Nº 01/20 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal a relação dos Estudantes que foram beneficiados com ajuda de custo nos anos 2017, 2018 e 2019;
• Nº 02/20 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal e ao CODEMA cópia da autorização de cortes de árvores nos anos de 2017 à 2019;
• Nº 03/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal relação de todas as quadras esportivas que passaram por reforma no exercício de 2019;
• Nº 05/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informações à respeito da formação acadêmica de todos os Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Controlador, acompanhados das respectivas cópias de certificados;
• Nº 06/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal cópias dos demonstrativos mensais de numerário referente aos meses de Janeiro à Dezembro de 2019;
• Nº 07/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informações à respeito dos responsáveis pelo acompanhamento e levantamento de dados referente ao VAF do Município;
• Nº 08/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal cópias dos relatórios de acompanhamento do VAF referente ao exercício de 2017, 2018 e 2019.
• Nº 09/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informações a respeito das datas e valores que o Município irá receber mediante o acordo firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais referente os repasses em atraso;
• Nº 10/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informações a respeito do alto índice do consumo de crack no Município, conforme publicado na "Folha da Manhã" em 18 de janeiro de 2020;
• Nº 11/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos benefícios/recursos destinados ao Município recebidos de 2017 a 2020 e que tenham sido enviados por Deputados Federais e Estaduais, através da Prefeitura, para órgãos, entidades e/ou Administração Municipal;
• Nº 14/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informações a respeito da Creche São Lucas;
• Nº 15/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informações com relação a quantidade e valores gastos com exames de mamografia, endoscopia, ultrassonografia e raio X;
• Nº 16/20 - Davi Oliveira de Sousa e Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informações em relação aos gastos com material esportivos destinados às escolas municipais nos exercícios de 2017, 2018 e 2019;
• Nº 17/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informações em relação às cotas liberadas pelo Estado e disponibilizadas para Itaú de Minas pelos Hospitais através do SUS FÁCIL eletivo nos anos de 2019 e 2020, bem como, relação das cirurgias realizadas e lista de espera para cirurgias do Município;
• Nº 18/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informações com relação aos PSFs;
• Nº 19/20 - Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos imóveis que eram de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município e que recentemente foram transferidos para o nome do Município de Itaú de Minas;
• Nº 20/20 - Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informações a respeito da averbação do cancelamento de doação da matrícula nº 10929;
• Nº 21/20 - Mesa Diretora - Requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Resolução Nº 01/20 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre a formação de Comissão Especial.

b) Única discussão e primeira votação do Projeto de Resolução Nº 01/20 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre a formação de Comissão Especial;

c) Distribuições de projetos e outras matérias.

Itaú de Minas, em 10 de fevereiro de 2020.

OBERDAN FARIA
PRESIDENTE