COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

RESUMO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL, REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereadora Juliana Mattar, comunica a população em geral que, haverá Sessão Extraordinária, em sua sede, neste dia 24 de janeiro de 2022, segunda-feira, a partir das 17 horas, com a seguinte ordem do dia:

a) Única discussão e votação o Requerimento Nº 01/22 - Requer Urgência Especial aos Projetos que mencionam.

b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 01/22 - Fixa vencimentos de cargos e reduz valor de gratificação que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.

c)Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 02/22 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 03/22 - Dispõe sobre a alteração do anexo III, do Plano de Carreiras – Lei Municipal nº 40/90 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

e) Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 01/22 - Altera a Resolução Nº 57, de 26/12/90 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

f) Primeira discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 02/22 - Modifica a Resolução Nº 56, de 26/12/90, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução Nº 184, de 29 de dezembro de 2000, e Resolução Nº 250, de 30 de janeiro de 2018.


Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 21 de janeiro de 2022.


JULIANA MATTAR
PRESIDENTE

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