COMUNICADO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, Vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, comunica a população em geral que haverá Sessão Extraordinária, em sua sede, neste dia 18 de agosto de 2021, quarta-feira, a partir das 13h15min, com a seguinte ordem do dia:

1) Segunda discussão e votação dos seguintes projetos:

a) Projeto de Lei nº 41 - Altera a Lei Municipal nº 432, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos no calçamento ou asfalto das vias e logradouros do município de Itaú de Minas;

b) Projeto de Lei Complementar nº 04 - Institui normas gerais de controle da poluição sonora, incorporando-se a “Lei do Silêncio” e o “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no município de Itaú de Minas, e dá outras providências;

c) Projeto de Resolução nº 11/21 - Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidadãos, convocação e comparecimento de autoridades que menciona.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 17 de agosto de 2021.

CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
PRESIDENTE