COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÕES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Davi Sousa, comunica a população em geral que haverá Reunião Extraordinária de seus membros nesta terça-feira, dia 09 de novembro de 2021, a partir das 17 horas e 40 minutos, em sua sede, com a seguinte pauta:
a) Projeto de Lei Complementar Nº 05/21 – Altera a Lei Complementar nº 64, de 31/08/2021, que institui Normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporando-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Sala das Comissões, em 08 de novembro de 2021.
Davi Sousa
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação