COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÕES
O Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a população em geral que haverá Reunião Ordinária de seus membros nesta quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, a partir das 13 horas, em sua sede, com a seguinte pauta:
a) Projeto de Lei Complementar Nº 05/21 – Altera a Lei Complementar nº 64, de 31/08/2021, que institui Normas Gerais de Controle da Poluição Sonora, incorporando-se a “Lei do Silêncio Urbano” e o “Regulamento de Propaganda Sonora” existentes no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
SAPL: https://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/materia/1691
Itaú de Minas, em 08 de novembro de 2021.
FABIANO GOMES DE LIMA
PRESIDENTE COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO E EMPREGO