COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÕES

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Davi Sousa, comunica a população em geral que haverá Reunião Ordinária de seus membros nesta terça-feira, dia 22 de junho de 2021, a partir das 17 horas, em sua sede, com a seguinte pauta:

A) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - QUE ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS;

B) PROJETO DE LEI Nº 29/03 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO;

C) PROJETO DE LEI Nº 26/21 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS / MG, A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

D) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/21 - QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA AO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sala das Comissões, em 21 de junho de 2021.

Davi Sousa
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação