COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÕES
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Davi Oliveira de Sousa, comunica a população em geral que haverá Reunião Ordinária de seus membros nesta quarta-feira, dia 02 de junho de 2021, a partir das 14 horas, em sua sede, com a seguinte pauta:
1. Projeto de Lei nº 28/21 - Estabelece valor para os débitos judiciais da Fazenda Pública do Município de Itaú de Minas e dá outras providências;
2. Projeto de Lei Complementar nº 02/21 - que Altera a Lei Complementar Nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares Nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências.
Sala das Comissões, em 01 de junho de 2021.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação