COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÕES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Davi Oliveira de Sousa, comunica a população em geral que haverá Reunião Extraordinária de seus membros nesta terça-feira, dia 25 de maio de 2021, a partir das 17h30min, em sua sede, com a seguinte pauta:
1. Projeto de Lei nº 21/21 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 27/21 - Institui a Política de cuidados paliativos e dá outras providências;
3. Projeto de Lei Complementar nº 02/21 - Altera a Lei Complementar nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pelas Leis Complementares nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências.
Sala das Comissões, em 24 de maio de 2021.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação