COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÕES
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Davi Oliveira de Sousa, comunica a população em geral que haverá Reunião Extraordinária de seus membros nesta terça-feira, dia 11 de maio de 2021, a partir das 17h30min, em sua sede, com a seguinte pauta:
1. Projeto de Lei nº 15/21 - Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas / MG;
2. Projeto de Lei nº 16/21 - Estabelece as Igrejas, os Templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itaú de Minas / MG;
3. Projeto de Lei Complementar nº 02/21 - Altera a Lei Complementar nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências.
4. Respectivas Emendas aos Projetos ora mencionados, caso houverem.
Itaú de Minas, em 10 de maio de 2021.
Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação