COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÕES

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Davi Oliveira de Sousa, comunica a população em geral que haverá Reunião Extraordinária de seus membros nesta segunda-feira, dia 26 de abril de 2021, a partir das 16h30min, em sua sede, com a seguinte pauta:

1 - Apreciação de pareceres das seguintes matérias:

1.1 - PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Ementa: Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências.

1.2 - PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Ementa: Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itaú de Minas/MG.

1.3 - PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.
Ementa: Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG.

1.4 - PLC 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares Nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências.

1.5 - PR 7/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Ementa: Altera dispositivos no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG no que se refere à composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.


Itaú de Minas, em 23 de abril de 2021.


Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

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