COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÕES

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Davi Oliveira de Sousa, comunica a população em geral que haverá Reunião Ordinária de seus membros nesta quarta-feira, dia 06 de abril de 2021, a partir das 14 horas, em sua sede, com a seguinte pauta:

a) Deliberação do Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2021, que dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas / MG;

b) Deliberação do Parecer ao Projeto de Resolução Nº 07/2021, que altera dispositivos no Regimento e no Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que se refere à composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Itaú de Minas, em 05 de abril de 2021.

Davi Oliveira de Sousa
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação