CÂMARA ANUNCIA RETORNO DO PÚBLICO DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS
Nesta última quinta-feira (04), a Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, Vereadora Cláudia Calixto Simão Fonseca, assinou e publicou a Portaria Nº 349, permitindo e disciplinando o retorno gradual de público durante as Sessões Plenárias. Deste modo, já a partir da próxima Sessão, prevista para esta terça-feira, dia 09 de março, o cidadão poderá acompanhar, de forma presencial, tudo aquilo que de mais importante acontece nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no Plenário da Casa Legislativa.
Todavia, de acordo com a Presidente, considerando o período de necessárias ações de combate e de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus / COVID-19, quem quiser assistir as reuniões presencialmente poderá fazê-lo, desde que respeitem as normas sanitárias como o uso de máscara durante toda a sessão, a higienização das mãos com álcool em gel e o distanciamento mínimo entre os presentes.
Nesse sentido, vale ressaltar ainda que, em atenção às medidas de segurança em saúde pública e ao disposto no “Plano Minas Consciente”, especialmente naquilo que tange o distanciamento social, foram adotados os seguintes critérios quanto à limitação de pessoas presentes no auditório do Plenário Hélio Teixeira de Azevedo:
Onda Verde: máximo de 30 pessoas
Onda Amarela: máximo de 20 pessoas
Onda Vermelha: máximo de 5 pessoas
Onda Roxa: semente Vereadores e servidores do Legislativo
O cidadão que tiver interesse de assistir as sessões presencialmente deverá se inscrever presencialmente na Recepção da Câmara Municipal, ou através do e-mail contato@itaudeminas.mg.leg.br, até as 14 horas do dia da Sessão. Em ambos os casos, o interessado deverá apresentar ou anexar cópia de um documento de identificação com foto, respectivamente.
Outro ponto importante da Portaria e que merece destaque é que somente será admitida a inscrição de uma mesma pessoa para uma única Sessão Ordinária e uma única Sessão Extraordinária por semana, sendo vedada as inscrições para sessões futuras.
Quanto ao uso da Palavra por parte dos cidadãos nas sessões, a nova norma determina que serão permitidas no máximo duas inscrições por sessão, sendo permitida uma nova inscrição de um mesmo cidadão que já tenha feito uso da Palavra a cada trinta dias.
À Assessoria de comunicação e Imprensa da Câmara, a Presidente da Casa destacou a importância da participação popular nas sessões plenárias para acompanhar o trabalho de seus Vereadores e afirmou que essa iniciativa visa promover ainda mais transparência aos atos do Legislativo.