COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

Quando
29/10/2024
de 18h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário da Câmara Municipal de Itaú de Minas
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COMUNICADO DE SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, através de seu Presidente Vereador Geovan dos Santos, comunica a população em geral que haverá sessão ordinária dia 29.10.24 (terça feira), às 18 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:

1) Primeira discussão e votação dos seguintes projetos:
a) n. 25 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;
b) n. 26 que “Altera a Lei Municipal n. 1299, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025”;
c) n. 27 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”; e respectiva emenda impositiva global n. 01/24;
d) n. 28 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2025 e dá outras providências”;
e) n. 30 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual nº1.275/23 - que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências;
f) n. 31 Dispõe sobre alteração da lei nº 1276, de 04 de dezembro de 2023, que - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 - e dá outras providências;(subvenção Itaú Atlético Clube, CHAME, Associação de Pais dos estudantes do ensino superior - Transporte);
g) n. 32 Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária anual nº 1.275/2023- que Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 - e da outras providências (CONSEP);
h) Projeto de Resolução n. 06 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo;

2) Única discussão e votação do seguinte Requerimento:
a) N. 32 que solicita a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Resolução n. 06/24 acima citado;

3) Distribuição de projetos e outras matérias.

Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 25 de Outubro de 2024.

Geovan dos Santos
Presidente